Artesão pode ser MEI?

Veja se realmente um artesão pode ser MEI e como funciona esse tipo de negócio no setor de artesanato!

A falta de regulamentação de um profissional pode atrapalhar bastante o seu trabalho. Quando falamos de um artesão, não são poucos os casos de autônomos multados por circularem com suas mercadorias sem registro, dificultando também o trabalho de fiscalização. Mas, a iniciativa do governo em conjunto com o SEBRAE vem reduzindo de forma grandiosa esses casos, ao passo em que permite aos artesãos o acesso a seus direitos como trabalhador, tais quais os benefícios previdenciários, auxílio-maternidade para as mulheres, o auxílio doença, e principalmente a aposentadoria.

MEI para artesão

Um artesão pode formalizar a sua situação profissional, cadastrando-se como Microempreendedor Individual, e será reconhecido a partir de então como um pequeno empresário, que pode ter acesso a condições especiais em empréstimos, financiamentos e linhas de crédito.

Artesão pode ser MEI
O Microempreendedor Individual tem benefícios como auxílio maternidade e auxílio doença (Foto: MBC)

Um dos maiores benefícios de formalizar a profissão, está na emissão de notas fiscais, assim como a possibilidade de venda para pessoas jurídicas e instituições de caráter público, todos estes causando um grande impacto em seu faturamento e impulsionando o crescimento da sua atividade.

Artesão pode ser MEI?

Sim! As exigências para se tornar um Microempreendedor Individual não são complicadas, no geral, é preciso que:

  • O faturamento anual não ultrapasse R$ 60.000,00
  • Não se tenha mais de um empregado, e que este receba apenas o piso salarial de sua categoria ou um salário mínimo
  • Você não possua vínculos de sociedade com outras empresas ou filiais do seu negócio.
(Foto: Esboço de Sermão e Pregação)

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Sobre as atividades cobertas pelo programa, um artesão regulamentado não precisa se preocupar muito, afinal são mais de 400 em diversas áreas, quanto ao artesanato você pode se enquadrar em uma das seguintes opções, segundo o próprio site do SEBRAE:

  • Artesão (ã) de bijuterias
  • Artesão (ã) em borracha
  • Artesão (ã) em cerâmica
  • Artesão (ã) em cimento
  • Artesão (ã) em cortiça, bambu e afins
  • Artesão (ã) em couro
  • Artesão (ã) em gesso
  • Artesão (ã) em louças, vidro e cristal
  • Artesão (ã) em madeira
  • Artesão (ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras
  • Artesão (ã) em metais
  • Artesão (ã) em metais preciosos
  • Artesão (ã) em outros materiais
  • Artesão (ã) em papel
  • Artesão (ã) em plástico
  • Artesão (ã) em vidro
lei do artesão
(Foto: Paraíba Total)

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Como se tornar um artesão profissional

O processo para se tornar um artesão profissional, a partir do título de Microempreendedor individual é bastante simples! Você pode efetuar o cadastro de duas formas, a primeira e mais simples, através do Portal do Empreendedor, e a segunda, se dirigindo a um centro de atendimento do SEBRAE ou de uma empresa de contabilidade que também seja afiliada ao Simples Nacional.

Em ambos os casos você precisará ter em mão documentos de identificação (RG e CPF) e um comprovante de residência. Após concluir o cadastro sua microempresa passa a fazer parte do Simples Nacional, que unifica as taxas de impostos em um único boleto, tornando muito mais simples o dia a dia de quem precisa se dedicar inteiramente à sua arte.

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