Artesãos terão direito ao auxílio de R$600 proposto pelo governo federal?

A fim de erradicar a Pandemia causada pelo novo Coronavírus, medidas foram adotadas em todas as nações, como suspensão de aulas, bloqueio de fronteiras e fechamentos de comércios.

A ordem é de isolamento social, levando trabalhadores a ficarem em suas casas por um tempo ainda indeterminado. Como consequência disso, alguns estão sem condições de lutar pelo pão de cada dia.

Para minimizar os impactos dessa crise gerada, o Congresso Nacional apresentou uma proposta visando auxiliar trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs).

A proposta já passou pelo Congresso e o próximo passo será aprovação pelo Senado. Em seguida, precisa ser sancionada pelo Presidente da República.

Vários profissionais poderão ser beneficiados com esse auxílio. Por isso, nós, do Artesanato Passo a Passo, fomos em busca de informação sobre uma dúvida que nossos queridos amigos e parceiros artesãos de todo o Brasil podem ter nesse momento de incertezas.

Artesãos terão direito à proposta de R$ 600 do governo?

Sim, os artesãos terão direito ao benefício, desde que estejam dentro dos requisitos estabelecidos pela proposta, que são:

– ter mais de 18 anos;
– ser informal (não ter emprego formal, com carteira assinada);
– não estar recebendo seguro-desemprego, benefício previdenciário ou assistencial, ou de outro programa de transferência de renda federal (exceto o Bolsa Família);
– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (onde é somada toda a renda dos membro das família) de até três salários mínimos, que corresponde a R$ 3.135,00;
– Ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, abaixo de R$ 28.559,70.

artesanato

Você ainda terá que estar enquadrada em uma dessas condições:

– Ser MEI – Microempreendedor individual; ou
– Ser um(a) contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ou
– ser um informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– Ter cumprido o requisito sobre a renda média até o dia 20 de março de 2020.

A proposta diz ainda que se a mãe de família for a única trabalhadora e responsável pela casa terá direito a um adicional de R$ 600,00, totalizando R$1.200,00.

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Onde me inscrevo para receber?

É necessário que o trabalhador autônomo seja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico –  ou, fazer uma autodeclaração em plataforma digital que ainda não foi anunciada pelo governo.

Quando poderei receber o benefício?

A data para o início dos pagamentos ainda não foi definida, mas o projeto deverá ser votado no Senado ainda nesta segunda-feira (30). Assim que for anunciada, o pagamento será feito por instituições públicas federais.

Por quanto tempo poderei receber o benefício?

A proposta prevê que o auxílio será oferecido pelo prazo de 3 meses.

Onde devo ir para receber?

Os trabalhadores beneficiados deverão receber o pagamento em uma das instituições públicas federais, ainda a serem divulgadas.

A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, autorizada pela instituição pública federal.

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Atualizado em: 29/03/2020

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